O Tribunal de Hamburgo, na Alemanha, voltou a sancionar a eDreams por práticas consideradas enganosas na comercialização de viagens aéreas, aplicando uma nova multa pelo incumprimento de várias ordens judiciais emitidas em janeiro de 2023. A decisão, divulgada esta quinta-feira, 6 de fevereiro, foi saudada pela Ryanair e reforça um histórico crescente de condenações judiciais e administrativas em diferentes países europeus contra o grupo de viagens online.
A sentença surge na sequência de repetidas conclusões de tribunais e reguladores europeus que consideram que a política de apresentação de preços da eDreams induz os consumidores em erro, ao não refletir de forma clara e transparente os custos reais das reservas aéreas.
No acórdão mais recente, o Tribunal de Hamburgo confirmou várias infrações detetadas no site Opodo.de, plataforma pertencente e operada pela eDreams. Entre as irregularidades identificadas destacam-se a promoção de descontos considerados enganadores e a omissão dos preços efetivamente cobrados pelas companhias aéreas para serviços adicionais, como a reserva de lugares.
Segundo o tribunal, a eDreams publicitou supostas poupanças que os consumidores não conseguiram, na prática, obter, criando expectativas irreais quanto ao valor final das reservas. Além disso, a empresa ocultou custos relevantes associados à escolha de assentos, comprometendo a capacidade dos clientes de tomar decisões informadas no momento da compra.
O Tribunal sublinha ainda que estas práticas violam diretamente decisões judiciais anteriores e contrariam as normas europeias de defesa do consumidor, que exigem clareza total na apresentação dos preços desde o início do processo de reserva.
Apesar das sucessivas decisões desfavoráveis, a eDreams continua, segundo o tribunal, a incumprir as ordens impostas, evidenciando um padrão de desrespeito pelas decisões judiciais. Como consequência, as sanções financeiras aplicadas à empresa têm vindo a aumentar de forma progressiva, refletindo a gravidade e a repetição das infrações.
Esta nova decisão junta-se a um conjunto cada vez mais alargado de sentenças emitidas por tribunais alemães que confirmam a persistência de práticas classificadas como “enganosas” por parte da eDreams. O tribunal estabelece ainda uma distinção clara entre a atuação da eDreams e a de outras agências de viagens online, como a Booking.com, a Lastminute e a Kiwi, que já alinharam os seus modelos de negócio com os padrões de transparência de preços exigidos pela Ryanair.
O caso ganha especial relevância num contexto europeu mais amplo de crescente escrutínio sobre o setor das viagens online. Recentemente, as autoridades italianas aplicaram uma multa de 9 milhões de euros à eDreams, considerando que a empresa adotou práticas “claramente enganosas” e “manipuladoras”, nomeadamente na forma como apresentava preços, subscrições e vantagens comerciais aos consumidores.
Face a este cenário, a Ryanair volta a aconselhar os passageiros a efetuarem as suas reservas diretamente através do site Ryanair.com ou por meio de parceiros OTA oficialmente aprovados. Segundo a companhia aérea, esta opção garante total transparência nos preços das tarifas, bem como nos custos associados a serviços adicionais, evitando surpresas no valor final pago pelos consumidores.
Em reação à decisão do Tribunal de Hamburgo, Dara Brady, Chief Marketing Officer da Ryanair, afirmou que o acórdão demonstra o “contínuo desrespeito da eDreams pelos consumidores e pelos tribunais europeus”, sublinhando a importância de proteger os passageiros contra práticas comerciais enganosas e de assegurar o cumprimento rigoroso das regras de transparência no mercado das viagens aéreas.
foto retirada de/// aeroin
